{"legislacao":[{"tipo":"Decretos","ano":"2022","legislacao":"0042","descricao":"CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS\/AL.","data":"04 \/ 11 \/ 2022"},{"tipo":"Decretos","ano":"2022","legislacao":"0017","descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.","data":"02 \/ 05 \/ 2022"},{"tipo":"Decretos","ano":"2022","legislacao":"0014","descricao":"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO FACULTATIVA, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DO RESPONSÁVEL PELO, O USO DE MÁSCARAS FACIAIS.","data":"07 \/ 04 \/ 2022"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0015","descricao":"DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO NO ÂMBITO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"01 \/ 06 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0014","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.","data":"01 \/ 06 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0010","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE FORMATO DE AULAS A SER ADOTADO NO ANO LETIVO DE 2021, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","data":"02 \/ 03 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0008","descricao":"DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS VARIADOS NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"25 \/ 02 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0007","descricao":"DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS VARIADOS NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.\r\n                      ","data":"19 \/ 02 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0006","descricao":"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.","data":"09 \/ 02 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0005","descricao":"DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÕES PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS CARNAVALESCOS VARIADOS NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.\r\n                      ","data":"09 \/ 02 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0041","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)","data":"11 \/ 12 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0037","descricao":"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NO CORONAVÍRUS (COVID -19)","data":"17 \/ 11 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0022","descricao":"Dispõe sobre a realização de Aulas Escolares de Forma Remota.","data":"02 \/ 07 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0018","descricao":"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS","data":"03 \/ 06 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0016","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO.","data":"28 \/ 05 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0015","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS\r\n                      ","data":"06 \/ 05 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0014","descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE","data":"05 \/ 05 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0012","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS.","data":"27 \/ 04 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0011","descricao":"DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO","data":"13 \/ 04 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0010","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS","data":"13 \/ 04 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0008","descricao":"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS","data":"31 \/ 03 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0007","descricao":"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020.\r\n                      ","data":"30 \/ 03 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0006","descricao":"DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO (COVID - 19)\r\n                      ","data":"20 \/ 03 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0005","descricao":"DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.","data":"17 \/ 03 \/ 2020"}]}